Saneamento no Brasil

Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Mais da metade dos domicílios brasileiros (56%), ou cerca de 25 milhões de lares, não possui qualquer ligação com a rede coletora de esgoto. IBGE – PNSB 2008 ) e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.

O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

O setor de saneamento é o setor da infraestrutura nacional que apresenta o pior nível de desenvolvimento. Segundo a assessoria da Casa Civil, somente 1% das obras programadas via Casa Civil foram concluídas para o setor. Do total de 1.820 obras vinculadas à pasta, 1.114 foram iniciadas (24%), 296 (5%) estão em fase de ação preparatória.

Enchentes, lixo, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.

Em 2008, mais da metade, 56% da população brasileira não tinha acesso à rede coletora de esgotos e apenas 28,5% dos municípios brasileiros tratavem seu esgoto. Nesse mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à rede de abastecimento de água.

Apesar dos números apresentados acima, as pesquisas específicas sobre saneamento ainda são escassasas. O ultimo quadro foi apresentado em 2004, no Atlas de Saneamento do IBGE, que teve como base os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 2002, combinado com informações do Censo 2000 e de instituições do governo e universidades.

A avaliação da abrangência dos serviços de saneamento no País feita pelo IBGE considerou a existência ou não de serviços de saneamento nos municípios, independentemente de sua extensão, eficiência e quantidade de domicílios atendidos. O resultado é que a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 97,7%, conta com rede de abastecimento de água e apenas metade deles possui rede de esgoto. Ainda segundo o Atlas, mais de 77,8% dos domicílios brasileiros tinham acesso à água potável em 2000, enquanto apenas 47,2% das casas eram servidas pela rede de esgoto.

Ainda segundo esta pesquisa, entre os 5.507 municípios do País, mais de 1,3 mil enfrentam problemas com enchentes. A coleta de lixo é amplamente difundida, porém a grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento. Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios brasileiros, e apenas 8% deles afirmam ter coleta seletiva.

A ausência de investimentos em itens tão fundamentais como os serviços de saneamento têm impactos sobre a saúde da população e o meio ambiente. Um estudo da FGV, (Trata Brasil) afirma que O SUS recebe cerca de 800 pacientes/dia com doenças causadas pela falta do serviço. (FGV-Trata Brasil) entre as principais estão as principais – dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela – que estão diretamente ligadas à má qualidade da água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do esgoto e do lixo.

A pesquisa do IBGE demonstra grande desigualdade na distribuição dos serviços pelas grandes regiões do País. A região Sudeste se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento. Por outro lado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices. No Nordeste, mais da metade dos municípios não conta com rede de abastecimento de água e de esgotos.

Abastecimento no Brasil

No Brasil, mais de 14 milhões de pessoas não têm acesso a redes de distribuiçãode água e a contaminação dos mananciais é crescente.

O acesso à água em de boa qualidade e em quantidade adequada é uma prioridade, em especial em áreas urbanas, e está diretamente ligada à saúde da população. É importante frisar que diversas doenças têm sua origem na água contaminada e respondem por mais da metade das internações hospitalares na rede pública de saúde.

Segundo a PNSB 2008 o serviço está disponível em 99,4% dos municípios do país. A maior parte das cidades que não possuem qualquer tipo de rede de distribuição de água está situada nas Regiões Norte e Nordeste. Apesar de ter havido uma redução, nestas regiões, do número de municípios sem abastecimento, houve, na última década, um aumento de seu peso proporcional: passaram de 50% para 56% no Nordeste e de 21,7% para 23,3% na Região Norte, indicando que o investimento aí realizado na expansão da rede geral de abastecimento de água não ocorreu na mesma proporção que nas demais regiões.

Esses dados dizem respeito à existência ou não de rede, independentemente da cobertura, eficiência e número de ligações domiciliares à ela.

Para avaliar a situação do abastecimento no País é necessário considerar outros aspectos, como a população efetivamente atendida, a quantidade de água tratada e distribuída, os tipos de tratamento utilizados, as redes existentes e sua manutenção, a incidência de racionamento de água e as perdas de água.

Em 2008, segundo os dados do Censo, cerca de 9,4% dos domicílios brasileiros em áreas urbana não eram servidos por rede de abastecimento de água. A maioria destes domicílios, no entanto, conta com água encanada originária de outras fontes, tais como nascentes e poços. E grande parte dessa população mora em áreas periurbanas – que são as vizinhanças imediatas das cidades – e ainda contam com fontes com razoável qualidade, mas que apresentam tendências de degradação em função da expansão urbana sobre essas áreas, sem os devidos cuidados com os serviços de saneamento, como redes de esgoto.

O volume diário de água distribuída por rede geral, em 2008, foi de 300 litros por habitante. Este volume, no entanto, varia de acordo com a região do País, sendo que no Sudeste chegou a 360 litros pessoa/dia, enquanto no Nordeste ficou em 170 litros pessoa/dia.

A maior parte desta água é distribuída para a população após algum tratamento. A análise das proporções entre volume de água distribuída com e sem tratamento é semelhante na maioria das regiões brasileiras, com exceção da região Norte, onde mais de 30% da água distribuída não recebe nenhum tratamento. O número de estações de tratamento de água também aumentou, porém não em quantidade suficiente para atender a toda população.

Este dado pode ser verificado pelo aumento de água distribuída sem tratamento, que passou de 3,9%, em 1989, para 7,2% em 2000. Esse aumento aconteceu em todas as regiões do País, com exceção da Centro-Oeste, e foi mais acentuado na região Norte.A ampliação do acesso à água devidamente tratada deve ser encarada como prioridade e ser acompanhada de programas de redução de perdas nas redes.

Desperdício nos sistemas públicos
Estima-se que o desperdício de água nos sistemas públicos de abastecimento seja de 45% do volume ofertado. Leia estudo do ISA de novembro de 2007 sobre consumo e desperdício de água nas capitais brasileiras. Para a redução dessas perdas são necessários programas que envolvam fiscalização de ligações clandestinas, substituição de redes velhas, manutenção de hidrômetros, pesquisas de vazamento, entre outros procedimentos. Além das medidas estruturais para minimizar as perdas nas redes, é necessário a fiscalização de usos e da ocupação nas áreas de mananciais, de forma a evitar a degradação das fontes de água, juntamente com campanhas de esclarecimento da população sobre o adequado uso deste importante recursos natural.

Dicas: em casa

  • O banheiro é o local que mais consome água numa casa. Fique atento aos vazamentos e mantenha a descarga regulada.
  • Uma torneira pingando uma gota a cada 5 segundos representa mais de 20 litros de água desperdiçados em apenas um dia.
  • A vazão média de uma torneira é de 12 litros por minuto. Ao mantermos a torneira fechada durante algumas tarefas cotidianas, como escovar os dentes, ensaboar a louça e fazer a barba, podemos fazer uma boa economia e evitar o desperdício de água.
  • Reutilizar a água numa casa é outra atitude inteligente. A água do último enxágüe da máquina de lavar pode, por exemplo, ser utilizada para a limpeza doméstica, para a rega das plantas, e até para dar descarga nos banheiros.
  • Junte roupa em quantidade suficiente para encher a máquina de lavar antes de ligá-la. Utilizar o aparelho na sua capacidade máxima é uma maneira de economizar água.
  • Quem vive em casa pode também coletar água de chuva para afazeres secundários, como lavar uma área ou regar as plantas. Mas cuidado, nas grandes cidades é sempre importante desprezar a água do início da chuva, pois ela traz consigo fuligem e outras impurezas que estão no ar.
  • Não despeje o óleo de frituras na pia. Esta gordura, além de contribuir para o entupimento dos canos, dificulta o tratamento do esgoto. Separe este material e destine para locais que fabricam sabão, como o Pão de Açúcar , que recolhe óleo de cozinha em uma urna de reciclagem marrom, Instituto Triangulo, que recolhe óleo de cozinha na região do ABC, em São Paulo, estes locais em Porto Alegre (RS) e estes pontos em São Paulo.
  • Procure usar sabão em pedra ao invés de detergente. Apesar de “biodegradáveis”, os detergentes são grandes poluidores da água. O fosfato presente no produto é o elemento básico para a reprodução das algas, o que eleva o consumo de oxigênio da água e provoca o aumento da mortandade de peixes. O detergente diluído na água permanece ativo durante vários dias, antes de ser degradado.
  • Use quantidades menores de produtos de higiene e limpeza para reduzir o nível de poluente presentes na água. Utilize somente o necessário.
  • Pratique coleta seletiva. A reciclagem é uma maneira eficiente de contribuir na economia de água. Os produtos reciclados consomem menos água do que os produzidos a partir de matéria-prima virgem.
  • Utilize lâmpadas econômicas ou apague as lâmpadas que estão em cômodos vazios. Economizar energia elétrica é uma maneira de economizar água.
  • Evite consumir sacolinhas plásticas. Elas correspondem a 7% dos resíduos produzidos pelas pessoas. Além disso, sua decomposição demora mais de 100 anos. Procure reutilizar as sacolinhas que tem em casa, usar caixas de papelão ou as sacolas de pano na próxima compra.
  • Procure usar pilhas recarregáveis, pois geram menos resíduos que as pilhas descartáveis. Ao usar a bateria do celular, siga as recomendações do fabricante e aumente a vida útil do equipamento. Desta maneira, evitamos a fabricação de mais pilhas e baterias e geramos menos resíduos.
  • Procure utilizar lâmpadas fluorescentes ao invés das incandescentes. As fluorescentes consomem até 80% menos energia e têm mesmo potencial de iluminação. Inclusive há no mercado lâmpadas fluorescentes amarelas, que imitam a coloração mais agradável das incandescentes

Cantareira: recomendações

  • Recuperar áreas degradadas, principalmente as APPs e matas ciliares
  • Regulamentar as APAs existentes na região
  • Criar incentivos para valorizar o caráter produtor de água da região
  • Ampliar os índices de coleta e tratamento de esgoto nos municípios da região
  • Fomentar e implementar ações de educação ambiental na região.
  • Articular os atores da região.
  • Fortalecer a gestão participativa do Sistema Cantareira.

Cantareira: principais ameaças

  • Grandes áreas ocupadas por campos antrópicos, que é uma forma de ocupação do território facilmente substituída por outras, normalmente por atividades humanas, que podem comprometer a qualidade e a quantidade da água produzida.
  • Aumento dos usos urbanos do território no período de 1989 a 2003, especialmente das áreas de ocupação dispersa, que incluem as chácaras e condomínios, e tendência à expansão urbana, devido à alta disponibilidade de lotes e terrenos disponíveis e à venda e à proximidade com a RMSP e outros centros urbanos importantes.
  • 73% das Áreas de Preservação Permanente no entorno de rios e corpos d’água na região do Sistema Cantareira estão ocupadas por usos desconformes com a legislação que as protegem.
  • Diminuição das áreas cobertas por remanescentes de Mata Atlântica.
  • Tendência de piora nos índices de qualidade da água dos principais rios formadores do Sistema no período de 1987 a 2004.
  • Baixos índices de coleta e principalmente de tratamento de esgoto nos municípios da região.
  • Expansão da silvicultura sobre áreas de Mata Atlâncitca e das atividades industriais na região.
  • Falta de áreas efetivamente protegidas (as APAs existentes na região não estão regulamentadas)
  • Ausência de ordenamento territorial que leve em conta que a região é uma importante área de manancial
  • Crescente demanda da RMSP por água e falta de políticas de controle desta demanda
  • Desarticulação dos atores da região

Cantareira: números

  • Área total do sistema: 227.950 hectares (2.279,5 km2)
  • Municípios parcialmente inseridos: 10 (Camanducaia, Extrema, Sapucaí-Mirim, Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem)
  • Municípios totalmente inseridos: 2 (Itapeva e Joanópolis)
  • Estados Abrangidos: 2 (Minas Gerais e São Paulo)
  • Número de reservatórios: 6 (Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Juquery e Águas Claras)
  • Número de Bacias Hidrográficas: 5 (Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, na Bacia do Rio Piracicaba; e Juquery, na Bacia do Alto Tietê)
  • Área ocupada por atividades humanas: 158.203,7 hectares (69,4% da área do Sistema)
  • Área ocupada por usos urbanos: 7.435,1 hectares (3,3% da área do Sistema)
  • Área ocupada por vegetação nativa: 47.864,3 hectares (21% da área do Sistema)
  • Quantidade média de água produzida pelo Sistema: 33m3/s
  • População abastecida pelo Sistema: 8,1 milhões de pessoas

Cantareira: sistema produtor de água

O Sistema Cantareira é composto por:

  • Cinco reservatórios produtores de água: Jaguari e Jacareí (interligados); Cachoeira; Atibainha e Juquery (ou Paiva Castro);
  • Túneis e canais subterrâneos de interligação e transferência de água de uma represa para outra;
  • Uma Estação Elevatória de Água: a Elevatória de Santa Inês, responsável por recalcar a água captada nos cinco reservatórios, vencendo o desnível de 120m de altura da Serra da Cantareira;
  • Um reservatório de regularização da vazão de água: o reservatório Águas Claras, com capacidade para manter o fluxo contínuo de água durante 3 horas no caso de algum problema com a elevatória;
  • Uma estação de tratamento de água: a ETA do Guaraú;

Cantareira: histórico

O histórico do abastecimento público de água reflete a história da formação da metrópole paulista. Nas fases iniciais de urbanização, o abastecimento era estruturado sobre atendimentos de pequeno porte, através de um sistema de pequenas represas na Serra da Cantareira. Com a urbanização crescente e o rápido crescimento demográfico provocado pela industrialização, iniciou-se a busca de mananciais protegidos distantes das áreas urbanizadas, como na região do Alto Cotia, em 1914, e no Rio Claro, em 1932, e a utilização múltipla de reservatórios já existentes, como a Guarapiranga (1928) e Billings (1956), construídos com finalidade hidroenergética.

Apesar da ampliação das fontes de água, regiões de São Paulo, como a Zona Norte, continuaram com grandes deficiências de abastecimento. A partir de estudos de aproveitamento múltiplo dos recursos hídricos do Alto Tietê, coordenados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), consolidou-se a concepção do Sistema Cantareira.

A implantação do Sistema Cantareira durou quase duas décadas e a construção se deu em duas etapas. A primeira etapa contemplou o aproveitamento dos rios Juquery, Atibainha e Cachoeira, fornecendo vazão nominal de 11m3/s p/ São Paulo, e incluiu a construção das barragens dos rios Cachoeira, Atibainha, Juquery (ou Paiva Castro), Águas Claras, túneis e canais de interligação, Estação Elevatória de Santa Inês com 3 conjuntos elevatórios de 11m3/s cada, e a primeira fase da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Guaraú. Estas obras foram complementadas com as do Sistema Adutor Metropolitano, que promove o transporte da água ao conjunto de reservatórios setoriais de distribuição que fazem parte do Sistema Integrado.

Em 1976 tiveram início as obras relativas à segunda etapa, compreendendo as barragens dos rios Jaguari e Jacareí, que propiciaram, a partir de 1981 a adução total de 33 m3/s. Nesta segunda etapa, foram construídos, além da fase final da implantação da quarta bomba da Elevatória de Santa Inês e conclusão da ETA do Guaraú. O sistema foi inaugurado em 30 de dezembro de 1973, e sua operação teve início em 1974.

A região que hoje abriga o Sistema Cantareira era, até o final da década de 1960, marcada pelas atividades econômicas agropecuárias, que ocupavam intensamente as áreas de várzeas. Com a implantação do sistema e seus reservatórios, o perfil socioeconômico da região sofreu uma mudança significativa. As áreas férteis e planas foram inundadas e todo o ecossistema foi modificado. Conseqüentemente, o modo de vida da população que vivia das atividades agropecuárias também foi redefinido.

A construção do Sistema Cantareira se deu durante o período do governo militar no Brasil. Da mesma forma como outros empreendimentos de grande porte realizados neste contexto, não houve envolvimento da sociedade civil no processo, sem que nenhum trabalho prévio de informação e sensibilização da população local tenha sido feito.

Nos dias de hoje, poucos municípios contam com legislação municipal relativa a meio ambiente e controle do uso e ocupação do solo. Faltam instrumentos para aplicação de políticas públicas que direcionem a vocação da região para outros usos que não os urbanos tradicionais, industrialização e especulação imobiliária. Muitos entendem que o fator “meio ambiente” pode ser impeditivo do desenvolvimento dos municípios.

Atualmente, novas áreas industriais estão sendo implantadas à beira das rodovias, principalmente em Atibaia, Bragança Paulista e Extrema (MG). Além da localização privilegiada para a instalação de empresas, a proximidade com a Região Metropolitana de São Paulo faz com que a região, em especial a área dos mananciais, caracterizadas por belas paisagens, seja extremamente atraente para o mercado imobiliário. As atividades de agropecuária vêm cedendo lugar a empreendimentos imobiliários residenciais, como sítios, chácaras e condomínios, resultando em um processo crescente de ocupação do solo nas proximidades dos reservatórios e em toda a região, causando aumento dos danos ambientais.

Cantareira

O Sistema Produtor de Água Cantareira é considerado um dos maiores do mundo. Sua área total tem aproximadamente 227.950 hectares (2.279,5 Km²), e abrange 12 municípios, sendo quatro deles no estado de Minas Gerais (Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim) e oito em São Paulo (Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem). É composto por cinco bacias hidrográficas e seis reservatórios interligados por túneis artificiais subterrâneos, canais e bombas, que produzem cerca de 33 m3/s para o abastecimento da RMSP, o que corresponde a quase metade de toda a água consumida pelos habitantes da Grande São Paulo.

Para produzir esta quantidade de água, o Sistema Cantareira faz a transposição entre duas bacias hidrográficas, importando água da Bacia do Piracicaba para a Bacia do Alto Tietê. A água produzida pelo Sistema Cantareira abastece 8,8 milhões de pessoas das zonas norte, central, parte da leste e oeste da capital e dos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba e São Caetano do Sul e parte dos municípios de Guarulhos, Barueri, Taboão da Serra e Santo André.

Dos 33m3/s produzidos pelo sistema, apenas 2m3/s são produzidos na Bacia do Alto Tietê, pelo rio Juquery. Dos 31m3/s produzidos na Bacia do Piracicaba, 22m3/s vêm dos reservatórios Jaguari-Jacareí, cujas bacias estão inseridas majoritariamente no estado de Minas Gerais. Além deles, as nascentes dos principais tributários do Rio Cachoeira estão localizadas em Minas Gerais, o que faz com que cerca de 45% da área produtora de água para o sistema esteja em território mineiro.

A região do Sistema Cantareira, que já foi predominantemente rural, passou por intensas mudanças desde a construção dos reservatórios, que juntamente com as rodovias que cortam a região, ajudaram a modificar a configuração socioeconômica dos municípios e, conseqüentemente, o meio ambiente como um todo.

Os dados de uso e ocupação do solo em 2003 mostram que a região é extremamente alterada por usos humanos, que ocupam 73% do território, principalmente por campos antrópicos, que abrangem 51,6% de toda a área do Sistema Cantareira. Ao mesmo tempo, restam apenas 21% do território cobertos por vegetação remanescente da Mata Atlântica, em seus estágios inicial, médio e avançado de regeneração.

Os dados são preocupantes, já que a região é de extrema importância para o abastecimento de toda a Região Metropolitana de São Paulo assim como para a região de Campinas e Piracicaba. A distribuição destas categorias de uso do solo tende a se manter, já que estão em expansão na região os usos industriais e urbanos e a silvicultura.

Estas atividades exercem forte pressão sobre os recursos hídricos da região, seja pela demanda de água que geram, seja pela forma de uso e ocupação do solo que impõem à região, muitas vezes comprometedora da produção de água com boa qualidade e em quantidade.

Na confluência das Rodovias Dom Pedro I e Fernão Dias instalaram-se diversas indústrias, principalmente nos municípios de Atibaia, Bragança Paulista e Extrema (MG). Além da localização privilegiada para a instalação de empresas, a proximidade com a Região Metropolitana de São Paulo faz com que a região, em especial a área dos mananciais, caracterizadas por belas paisagens, seja extremamente atraente para o mercado imobiliário.

Proprietários rurais vêm vendendo suas terras para especuladores imobiliários, que as transformam em sítios, chácaras e condomínios destinados aos turistas de fim de semana ou aos que desejam morar em locais com maior qualidade de vida e manter o emprego nos centros urbanos, principalmente na RMSP. Estes empreendimentos imobiliários têm consolidado um processo crescente de ocupação do solo no entorno dos reservatórios e em toda a região, causando aumento dos danos ambientais.

Ao mesmo tempo em que o uso do solo vem se modificando, a região enfrentou nos últimos anos, principalmente no período de 1998 a 2003, uma intensa estiagem, com diminuição dos índices pluviométricos e conseqüente queda dos níveis dos reservatórios do Sistema Cantareira. Em novembro de 2003, o momento mais crítico deste período, o Sistema Cantareira atingiu o alarmante nível de quase 1% de armazenamento e colocou em risco o abastecimento público de quase metade da população da RMSP. Até hoje, os reservatórios ainda não se recuperaram dos impactos da estiagem, já que em junho de 2007, três anos depois, o nível do Sistema Cantareira estava em 45%, o mais baixo dos sistemas produtores da RMSP.

Soma-se a este retrato a baixa cobertura de serviços de coleta e principalmente tratamento de esgoto nos municípios da região. De acordo com informações das prefeituras da região, vários municípios destinam os esgotos coletados aos rios e córregos que alimentam o sistema, sem nenhum tratamento prévio. Por enquanto, a urbanização ainda não é intensa o suficiente para comprometer de forma definitiva os corpos d’água da região. Porém, a piora na qualidade da água já pode ser verificada em quase todos os principais tributários da bacia. Com as tendências que se apresentam e se tal situação se perpetuar, o Sistema Cantareira corre o risco de passar a conviver com os mesmos problemas dos mananciais urbanos da RMSP, como a Guarapiranga e a Billings.

É importante e urgente que os órgãos responsáveis pela gestão desta região, sejam os órgãos municipais, estaduais ou federais, assim como as organizações da Sociedade Civil, passem a olhar para o Sistema Cantareira de forma integrada e implementem ações que garantam vida longa a este manancial estratégico para toda a RMSP.

Clique aqui para acessar a publicação “Cantareira 2006 – Um olhar sobre o maior manancial de água da Região Metropolitana de São Paulo”

Alto Tietê

Esse texto contou com a colaboração de Suzana Sendacz, pesquisadora do Instituto de Pesca, Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.

A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê – Cabeceiras tem 1.889 km2 de área de drenagem e é constituída pelos rios Tietê (desde sua nascente até a divisa com Itaquaquecetuba), Claro, Paraitinga, Biritiba-mirim, Jundiaí e Taiaçupeba-mirim. Nesta bacia, estão presentes os reservatórios Ribeirão dos Campos, Ponte Nova (no município de Salesópolis), Jundiaí (em Mogi das Cruzes), Taiaçupeba (na divisa de Mogi das Cruzes e Suzano), Biritiba (em Biritiba-Mirim) e Paraitinga (em Salesópolis), tendo sido os os dois últimos recentemente concluídos.

Os resevatórios Ponte Nova, Paraitinga, Biritiba Mirim, Jundiaí e Taiaçupeba formam o Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT), que constitui um sistema em cascata no qual os reservatórios são interligados através de sistemas de túneis e canais, com a finalidade de aumentar a captação de água para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

As águas provenientes dos reservatórios Ponte Nova e Paraitinga são parcialmente derivadas para uma estação elevatória, onde são recalcadas até o túnel de interligação Tietê/Biritiba, a partir do qual todo o escoamento é feito por gravidade. Através de sistemas canal-túnel-canal, á água é transferida para o reservatório Jundiaí, e, posteriormente, para o reservatório de Taiaçupeba, onde é feita a captação pela SABESP.

O sistema em cascata está em funcionamento desde junho de 1999, e atualmente disponibiliza um total de água de 10 m³/s, desde a entrada em funcionamento dos reservatórios Biritiba e Paraitinga. A meta é disponibilizar até 15 m³/s de água para a RMSP.

Nos reservatórios em cascata, ocorre geralmente uma diminuição dos poluentes ao longo da sistema, pois o reservatório a montante tem o papel de reter parte dos poluentes e nutrientes, levando a uma melhora na qualidade das águas e sedimentos ao longo da cascata. No entanto, ao invés da gradual melhora da qualidade da água ao longo da série de reservatórios do SPAT, tem sido constatado o aumento progressivo dos efeitos da eutrofização (excesso de nutrientes na água, principalmente nitrogênio e fósforo) ao longo do sistema.

Características dos reservatórios que compõem o Sistema Produtor Alto Tietê:

Data Área de Drenagem
(km²)
Área inundada
(km²)
Volume útil
(m³)
Ponte Nova  1972 320 28.07 296×106
Paraitinga 2006 184 6.43 35×106
Biritiba 2006 75 9.24 34.40×106
Jundiaí 1992 116 17.42 60×106
Taiaçupeba 1976 224 19.36 87.90×106

Os reservatórios desta bacia foram implantados em áreas onde os solos são ricos em nutrientes, devido aos usos agrícolas e ao desmatamento realizado antes do enchimento das represas. Um dos principais responsáveis pela aceleração do processo de eutrofização é a quantidade de nutrientes com origem nos sedimentos presentes no local onde é construído o reservatório.

Os rios e os demais cursos d´água são os principais caminhos para o transporte de nitrogênio e fósforo lagos e reservatórios, pois eles conectam várias fontes pontuais e difusas destes elementos dentro dos mananciais. Atividades como o desmatamento, o cultivo extensivo e a disposição de detritos urbanos, além dos usos agrícolas, industriais e domésticos, causaram aumento, nas últimas décadas, do transporte de nitrogênio e fósforo do meio ambiente terrestre para o aquático.

Ao longo do Sistema Produtor Alto Tietê ocorre um aumento progressivo dos efeitos da eutrofização. Desde 1997, as concentrações de variáveis associadas à qualidade da água, tais como o fósforo total e a clorofila -a, vêm apresentando valores elevados nos reservatórios Jundiaí e Taiaçupeba, onde florações de cianobactérias (algas azuis produtoras de toxinas que, se liberadas no ambiente e consumidas pelo homem, podem ser prejudiciais à saúde) são constantes. A transferência de água, a partir do primeiro reservatório (Ponte Nova) através de canais com elevadas vazões faz com que grande quantidade de nitrogênio e fósforo seja transportada aos demais reservatórios (Jundiaí e Taiaçupeba).
No período de estiagem, a transferência de água é intensificada, verificando-se elevadas vazões a jusante do reservatório Ponte Nova e no canal Jundiaí-Taiaçupeba, para garantir a quantidade de água necessária para captação no reservatório Taiaçupeba. No período chuvoso, verifica-se uma redução nas vazões, com a finalidade de armazenar água no reservatório Ponte Nova, utilizado como reserva para o abastecimento de parte da RMSP.

Principais ameaças
Carga interna de nutrientes
Conseqüência:
um intenso desenvolvimento de cianobactérias, que potencialmente podem produzir toxinas (Jundiaí e Taiaçupeba), e crescimento excessivo de plantas aquáticas tais como o aguapé (Eichornia crassipes) e alface d’ água (Pistia stratiotes), principalmente no reservatório Biritiba Mirim.

Manejo
Visando atender uma demanda crescente de aproximadamente 19 milhões de pessoas diariamente, fornecendo cerca de 10 m3/s, 12% do total abastecido para a RMSP, os reservatórios que compõem o Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT) estão submetidos a um manejo hidráulico que contempla transposições de água entre represas, causando um impacto negativo acumulativo nos corpos receptores. No sistema Tietê Cabeceiras o manejo a que são submetidos os reservatórios envolvidos, através da regulação de vazões, exerce forte influência na dinâmica do sistema.

Recomendações
Determinação da vazão ecológica de todo o sistema, de modo a compatibilizar os aspectos hidrológicos, ecológicos e socioeconômicos e atender a demanda dos usos múltiplos da água.

Remoção de nutrientes do sistema através do manejo de macrófitas aquáticas flutuantes, ou seja, controle populacional de plantas que se reproduzem excessivamente nas represas quando há grande quantidade de nutrientes na água.