Apesar da importância para saúde e meio ambiente, o saneamento básico no Brasil está longe de ser adequado. Mais da metade dos domicílios brasileiros (56%), ou cerca de 25 milhões de lares, não possui qualquer ligação com a rede coletora de esgoto. IBGE – PNSB 2008 ) e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento.
O descaso e a ausência de investimentos no setor de saneamento em nosso País, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente.
O setor de saneamento é o setor da infraestrutura nacional que apresenta o pior nível de desenvolvimento. Segundo a assessoria da Casa Civil, somente 1% das obras programadas via Casa Civil foram concluídas para o setor. Do total de 1.820 obras vinculadas à pasta, 1.114 foram iniciadas (24%), 296 (5%) estão em fase de ação preparatória.
Enchentes, lixo, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Diarréias, dengue, febre tifóide e malária, que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, são transmitidas por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo.
Em 2008, mais da metade, 56% da população brasileira não tinha acesso à rede coletora de esgotos e apenas 28,5% dos municípios brasileiros tratavem seu esgoto. Nesse mesmo ano, quase um quarto da população não tinha acesso à rede de abastecimento de água.
Apesar dos números apresentados acima, as pesquisas específicas sobre saneamento ainda são escassasas. O ultimo quadro foi apresentado em 2004, no Atlas de Saneamento do IBGE, que teve como base os dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgada em 2002, combinado com informações do Censo 2000 e de instituições do governo e universidades.
A avaliação da abrangência dos serviços de saneamento no País feita pelo IBGE considerou a existência ou não de serviços de saneamento nos municípios, independentemente de sua extensão, eficiência e quantidade de domicílios atendidos. O resultado é que a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 97,7%, conta com rede de abastecimento de água e apenas metade deles possui rede de esgoto. Ainda segundo o Atlas, mais de 77,8% dos domicílios brasileiros tinham acesso à água potável em 2000, enquanto apenas 47,2% das casas eram servidas pela rede de esgoto.
Ainda segundo esta pesquisa, entre os 5.507 municípios do País, mais de 1,3 mil enfrentam problemas com enchentes. A coleta de lixo é amplamente difundida, porém a grande maioria dos municípios (63,3%) deposita seus resíduos em lixões a céu aberto e sem nenhum tratamento. Os aterros sanitários estão presentes em apenas 13,8% dos municípios brasileiros, e apenas 8% deles afirmam ter coleta seletiva.
A ausência de investimentos em itens tão fundamentais como os serviços de saneamento têm impactos sobre a saúde da população e o meio ambiente. Um estudo da FGV, (Trata Brasil) afirma que O SUS recebe cerca de 800 pacientes/dia com doenças causadas pela falta do serviço. (FGV-Trata Brasil) entre as principais estão as principais – dengue, malária, hepatite A, leptospirose, tifo e febre amarela – que estão diretamente ligadas à má qualidade da água, às enchentes, à falta de tratamento adequado do esgoto e do lixo.
A pesquisa do IBGE demonstra grande desigualdade na distribuição dos serviços pelas grandes regiões do País. A região Sudeste se destaca como a área com os melhores serviços de saneamento. Por outro lado, as regiões Nordeste e Norte são as que apresentam os piores índices. No Nordeste, mais da metade dos municípios não conta com rede de abastecimento de água e de esgotos.
